Deputados votam em março proposta que moderniza leis do futebol

O anteprojeto apresentado por Rogério Marinho estabelece normas gerais sobre relações trabalhistas, regime de tributação e formação de atletas, entre outros pontos.

A comissão especial que discute a Reformulação da Legislação do Esporte retomará em 14 de março a discussão do anteprojeto que moderniza as leis de futebol. O texto do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), foi apresentado no fim do ano passado e deveria ter sido votado nesta terça-feira (21), mas os deputados entraram em um acordo para adiar a votação.

Alguns parlamentares argumentaram que não estiveram presentes às reuniões do colegiado. Outros fizeram novas sugestões ao relator.

O anteprojeto apresentado por Rogério Marinho estabelece normas gerais sobre relações trabalhistas, regime de tributação e formação de atletas, entre outros pontos. É criada, por exemplo, uma terceira figura jurídica para os clubes, a Sociedade Anônima de Futebol, com a possibilidade de abertura de capital em bolsas de valores para reforçar o caráter de clube-empresa.

Para Marinho, o esporte deve ser regulamento em lei por ser o produto que caracteriza o Brasil no mundo.

“Se você consegue internacionalizar o nosso futebol a partir da organização interna, ‘lincar’ o futebol com a questão educacional, dar esse viés de uma maior profissionalização, você fortalece a instituição e fortalece um esporte que é o preferido dos brasileiros e é um patrimônio cultural do País.”

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), no entanto, defendeu um debate dos deputados com o Senado Federal, que neste momento analisa a consolidação das leis dos esportes em geral. Para ele, o futebol não deve ser isoladamente tema de uma lei.

“Algumas modalidades, como o voleibol, a natação ou mesmo o judô, são modalidades que têm crescido na sua profissionalização. Os atletas já têm um grau de profissionalismo bastante relevante. Eu considero, portanto, que o nosso esforço deveria ter uma visão de sistema nacional do esporte, ter uma política nacional articulada e a lei, a expressão desse sistema.”

De seu lado, o presidente da comissão, deputado Andres Sanchez (PT-SP), disse ser impossível comparar o futebol com outros esportes. Ele observou que o futebol hoje é o esporte mais visto no mundo e que muitos jovens jogadores chegam a ganhar 100 mil reais por mês, enquanto o salário de um nadador muitas vezes não passa dos 10 mil.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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