Parabéns, FENACLUBES, pelos seus 22 anos de história!
O Sindiclubes-PR parabeniza a Confederação Nacional dos Clubes – FENACLUBES pelo seu 22º aniversário! Hoje, dia 29 de junho, celebramos com orgulho a fundação desta entidade que, há mais de duas décadas, defende incansavelmente os direitos dos clubes junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal.
A trajetória da FENACLUBES é marcada por conquistas significativas e uma dedicação exemplar à capacitação e formação de gestores de clubes. Eventos anuais como a Semana Nacional dos Clubes, o Seminário Nacional de Formação Esportiva e o Congresso Brasileiro de Clubes são provas do compromisso da Confederação com o desenvolvimento do nosso segmento. Esses eventos oferecem fóruns, cursos, palestras, exposições e muito mais, contribuindo imensamente para o crescimento e aprimoramento dos clubes em todo o Brasil.
Principais Conquistas da FENACLUBES:
- Recursos para a Formação de Atletas e Gestores: Através de articulações com o Poder Executivo, a FENACLUBES garantiu o repasse de recursos das Loterias para a capacitação e formação de gestores de clubes, bem como para a formação de atletas olímpicos por meio do Comitê Brasileiro de Clubes – CBC. Esta vitória foi consolidada pela Lei 13.756/18.
- Isenção de COFINS: A FENACLUBES conseguiu a isenção do pagamento de 3% das atividades-fim dos clubes, aliviando significativamente o peso financeiro sobre essas instituições.
- Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte: Participação ativa em todas as fases de formulação e tramitação da lei que financia esportes nos clubes, desde o projeto inicial até sua regulamentação.
- Alterações no Código Civil: Mudanças em diversos artigos do Código Civil permitiram que os clubes retomassem a autonomia de gestão conforme seus estatutos sociais.
- Nova Lei Pelé: A inclusão do Comitê Brasileiro de Clubes no Sistema Nacional do Esporte foi uma conquista histórica, estabelecendo os clubes como formadores de atletas olímpicos e paralímpicos.
- Bolsa Atleta: Este programa destina verba para esportistas com currículo destacado, vinculados aos clubes, fortalecendo ainda mais o desenvolvimento esportivo.
- Estatuto do Torcedor: Modificações no projeto de lei do Estatuto do Torcedor garantiram que as exigências aplicáveis fossem direcionadas apenas ao desporto profissional.
- Refis: Refinanciamento das dívidas dos clubes junto à União por até 20 anos, proporcionando um alívio financeiro importante
- Conselho Nacional do Esporte – CNE: Conquista de uma cadeira no CNE, permitindo à FENACLUBES participar das decisões que promovem a atividade física e a melhoria do desporto nacional.
- Conferência Nacional do Esporte: Participação na comissão organizadora e executiva da Conferência Nacional do Esporte, elaborando propostas relevantes para o segmento clubístico.
- Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais: Instituição do Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais em 09 de novembro, comemorado anualmente em todo o território nacional.
Celebramos juntos essas e muitas outras vitórias, e continuamos firmes na luta pelo desenvolvimento dos nossos clubes. Parabéns, FENACLUBES, por 22 anos de dedicação e sucesso! Que venham muitos mais anos de representatividade e conquistas!
