Comunicado Sindiclubes/PR – Medida Provisória 927

Nesta segunda-feira (23/03/2020) foi efetuada reunião via teleconferência entre representantes do Sindiclubes/PR, ACAF/PR e empresários do setor para avaliação das medidas trabalhistas (Medida Provisória 927) para enfrentamento do estado de calamidade e de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19), reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.

Este grupo foi formado com o objetivo de avaliar quais as melhores práticas que deverão ser seguidas, no sentido de dar suporte e esclarecimento aos representados, num momento tão complicado e cheio de desafios. Sabemos que deveremos ter em mente que todos terão perdas em algum grau e necessitarão negociar vários pontos. Nosso objetivo é minimizar estas perdas e orientar as decisões que possibilitem um menor risco na esfera econômica e jurídica.

Este grupo de trabalho visa atuar na orientação e em dúvidas pertinentes que surgem em um momento de turbulência como este. Demonstramos assim a responsabilidade social dos empresários do setor que sempre se fez presente de maneira justa e em respeito à legalidade. Salientamos e reiteramos que estamos ao lado das academias na busca das melhores alternativas.

Serão realizadas reuniões diárias para discussão e acompanhamento da aplicação destas medidas, com notas e busca de consenso nas recomendações. As opiniões de especialistas, autoridades do judiciário e advogados renomados serão filtradas naquilo que possa minimizar as dificuldades e apresentar respostas aos desafios. Enviem suas dúvidas e sugestões. Iremos aguardar até amanhã para efetuar as primeiras manifestações, haja vista que no decorrer da elaboração deste comunicado parte desta medida provisória foi alterada em seu artigo 18, permanecendo os demais pontos em vigor. Até o final da semana devemos ter outra medida provisória complementar sobre alguns outros aspectos.

Evitem medidas precipitadas e individuais, lembrando acima de tudo que juntos somos mais fortes na busca das melhores opções e resolução de problemas e dificuldades.

Atenciosamente,

 

Ali Tarbine                                                  2Edson Marcelo Lopes

Presidente                                                  Vice- presidente           

SINDICLUBES/PR                                     ACAF/PR

 

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